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Por quanto tempo a pensão por morte é paga?

Uma das dúvidas mais comuns de quem recebe ou vai pedir a pensão por morte é:

“Por quanto tempo eu vou receber esse benefício?”

A duração da pensão varia conforme alguns fatores:

  • – idade do dependente
  • – tempo de contribuição do segurado
  • – tempo de relacionamento

Em alguns casos, o benefício é temporário. Enquanto que em outros, pode ser vitalício.

Tabela: por quanto tempo o cônjuge recebe a pensão por morte

Se esses dois requisitos forem cumpridos:

  • – pelo menos 18 contribuições do segurado
  • – pelo menos 2 anos de casamento ou união estável

A duração da pensão passa a depender da idade do dependente na data do óbito.

Veja a tabela:

Idade do dependenteTempo de recebimento da pensão
Menos de 22 anos3 anos
Entre 22 e 27 anos6 anos
Entre 28 e 30 anos10 anos
Entre 31 e 41 anos15 anos
Entre 42 e 44 anos20 anos
45 anos ou maisVitalícia

Vamos imaginar que Carla perdeu o marido aos 35 anos. De acordo com a tabela acima, ela terá direito à pensão pelo período de 15 anos.

Quando a pensão é vitalícia?

A pensão será vitalícia quando:

  • – o dependente tiver 45 anos ou mais na data do óbito; ou
  • – for inválido ou tiver deficiência

E no caso dos filhos?

Para filhos, a regra é diferente.

A pensão é paga até:

  • – completar 21 anos; ou
  • – enquanto durar a invalidez ou deficiência

Quando a pensão pode durar apenas 4 meses?

Existe uma regra importante que muita gente desconhece.

A pensão pode durar apenas 4 meses quando:

  • – o segurado tinha menos de 18 contribuições ao INSS
    ou
  • – o casamento ou união estável tinha menos de 2 anos

Por exemplo: Ana vivia com João há 1 ano quando ele faleceu.
Ele também tinha pouco tempo de contribuição. Nesse caso, a pensão pode ser paga por apenas 4 meses.

Conclusão

A duração da pensão por morte não é igual para todos.

Ela depende da idade, do tipo de dependente e da situação do segurado.

Por isso, entender essas regras é essencial para evitar surpresas.

Você sabe quanto tempo a pensão vai durar no seu caso?

Se você ainda está organizando o pedido ou quer entender melhor seu direito, me chama que eu te explico, de forma clara, quanto tempo você pode receber e como funciona no seu caso.

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